1. Quem somos
Este site é mantido pela Óticas Balne LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.027.401/0001-48, com lojas físicas em Macapá/AP:
- Centro — Rua Tiradentes, 660-A
- Buritizal — Av. 13 de Setembro, 1740
Contato: (96) 98120-0201 · adm@oticasbalne.com. Ao navegar, criar conta ou usar qualquer recurso do site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Uso do site e da conta
Você pode navegar livremente pelo site. Alguns recursos, como salvar o carrinho e acompanhar suas informações, exigem a criação de uma conta.
- As informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
- A senha é pessoal e intransferível; você é responsável pelo que acontece na sua conta.
- Contas de menores de 18 anos devem ser criadas e acompanhadas por pais ou responsáveis.
- Podemos suspender ou encerrar contas que apresentem uso indevido, fraude ou violação destes termos.
3. Produtos, preços e disponibilidade
Os produtos exibidos vêm do nosso sistema de estoque e podem sair de linha ou esgotar a qualquer momento. Fotos são ilustrativas e podem ter pequenas diferenças de cor conforme a tela do seu aparelho.
Preços, condições de parcelamento e promoções mostrados no site são informativos e confirmados no atendimento, na loja ou pelo WhatsApp. Em caso de erro evidente de preço ou descrição, podemos corrigir a informação antes da conclusão do pedido.
4. Carrinho e finalização do pedido
O site não processa pagamentos. O carrinho serve para você reunir os produtos de interesse; ao finalizar, você é levado ao WhatsApp com a lista, e a compra é concluída com nossa equipe, na loja ou pelo atendimento.
Valores, formas de pagamento, prazos de entrega ou retirada e disponibilidade são confirmados nesse atendimento. Trocas, devoluções e garantias seguem o Código de Defesa do Consumidor e as condições informadas na compra.
5. Consultas, agendamentos e campanhas
As páginas de consulta de vista, consultoria de imagem e promoções podem ter vagas limitadas, prazos de validade e regras próprias, sempre indicadas na própria campanha.
- Agendamentos são confirmados pela nossa equipe e podem ser remarcados.
- Promoções não são cumulativas, salvo se indicado.
- Nenhum conteúdo do site substitui avaliação de profissional de saúde ocular; o exame é feito presencialmente.
6. Newsletter, formulários e comunicações
Ao informar seu e-mail na newsletter ou seu nome e telefone nos formulários das campanhas, você autoriza nosso contato sobre novidades, promoções e atendimento. Você pode pedir o cancelamento a qualquer momento pelo e-mail adm@oticasbalne.com.
Algumas preferências da sua conta, como avisos por WhatsApp e comunicações de marketing, ainda estão em desenvolvimento e ficam indisponíveis até serem liberadas.
7. Segurança e uso justo do site
Para proteger o serviço, limitamos a quantidade de requisições por visitante e registramos acessos e eventos importantes. Pedidos automatizados em excesso podem ser bloqueados temporariamente, mesmo sem má intenção.
8. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, fotos, ilustrações e o layout deste site pertencem à Óticas Balne LTDA ou aos seus parceiros. É proibido copiar, reproduzir ou usar comercialmente esses conteúdos sem autorização por escrito.
9. Condutas proibidas
- Tentar acessar contas, áreas administrativas ou dados de outras pessoas.
- Enviar informações falsas ou usar dados de terceiros sem autorização.
- Usar robôs, raspagem de dados ou qualquer meio de sobrecarregar o site.
- Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
10. Limitação de responsabilidade e links externos
Trabalhamos para manter o site disponível e as informações corretas, mas podem ocorrer instabilidades, manutenções ou falhas de serviços de terceiros. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias nem por prejuízos decorrentes do uso indevido do site.
O site contém links para serviços externos, como WhatsApp, Instagram e Facebook. Esses serviços têm regras e políticas próprias, pelas quais não respondemos.
11. Alterações, lei aplicável e contato
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A data de atualização no topo indica a versão vigente; mudanças relevantes serão sinalizadas no site.
Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro da comarca de Macapá/AP. Dúvidas sobre estes termos: adm@oticasbalne.com ou (96) 98120-0201.